POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Clínica Dentária Dr. Bruno Duarte Bessa, com sede na Rua dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras, nº39, com o número único de matrícula e pessoa coletiva 509577105(doravante designada por Clínica), procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos seus Clientes, tais como:
a) nome;
b) data de nascimento;
c) morada;
d) número de identificação fiscal;
e) número de identificação civil;
f) números dos telefones fixo e móvel;
g) endereço de correio eletrónico (e-mail);
h) subsistema de saúde.
O Cliente aceita e consente, livre e expressamente, mediante acto positivo inequívoco, autorizar que os seus dados pessoais, solicitados ou opcionalmente fornecidos por si, sejam recolhidos e tratados pela Clínica nos termos aqui previstos.
A comunicação de dados pessoais não constitui qualquer obrigação legal, sendo, no entanto, necessária para que a Clínica possa proceder à execução dos contratos de prestação de serviços celebrados e respetiva faturação, e bem assim, à divulgação e promoção de atividades de marketing atinentes à atividade da Empresa.
O tratamento dos dados pessoais dos Clientes da Clinica é da responsabilidade desta e consiste na operação ou no conjunto de operações efetuados sobre aqueles dados pessoais, por meios não automatizados.
De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, todos os Clientes da Clínica têm o direito de:
a) a qualquer momento, retirar o consentimento para o tratamento dos dados pessoais;
b) proceder ou solicitar a correção de qualquer dado pessoal que o Titular dos dados pessoais tenha fornecido;
c) aceder aos mesmos a qualquer momento;
d) opor-se a que os mesmos sejam utilizados para efeitos de marketing e/ou publicitários;
e) solicitar a portabilidade dos dados pessoais, para a entidade que, para esse efeito indicar;
f) solicitar o apagamento de todos os dados pessoais que tenha fornecido pelo presente meio, e que não sejam necessários para o cumprimento de quaisquer obrigações legais pela entidade responsável pela respetiva recolha;
g) ser informado pela Clínica se esta, eventualmente, tiver intenção de proceder ao tratamento dos dados pessoais para outros fins que não os que, pelo presente é dado consentimento.
Para quaisquer informações, assim como para o exercício dos direitos que lhe são legalmente conferidos, o Cliente da Clínica deve contactar o Responsável pelo Tratamento através do e-mail com o endereço clinicaduartebessa@gmail.com. Para o mesmo efeito, poderá aceder ao sítio na Internet da Clínica através do link www.duartebessa.pt.
Sem prejuízo dos direitos que antecedem, os dados pessoais serão armazenados por tempo indeterminado, sempre com observância dos critérios legais, do princípio da necessidade e minimização do tempo de conservação.
A Clínica garante a proteção dos seus dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso ou utilização indevida ou não autorizada, adotando para o efeito todas as medidas legalmente exigidas para o efeito. No entanto, e dado que a internet pode não constituir um lugar seguro de comunicação, desde já alertamos que a informação veiculada através da Internet poderá ser intercetada por terceiros, apesar dos nossos esforços no capítulo de informação encriptada, back-up em cloud e sistema actualizado de anti-vírus.
O Titular dos dados pessoais é também, plena e claramente informado, que poderá apresentar qualquer reclamação quanto à violação dos seus direitos, junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A Clínica designou como Encarregado de Proteção de Dados o Director Clínico, nos termos da legislação em vigor. Pode entrar em contacto com o Encarregado de Proteção de Dados a todo o momento, para o seguinte endereço de correio eletrónico: clinicaduartebessa@gmail.com
A Clínica poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente política de proteção de dados e prestação de consentimento, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
Para obter mais informações ou esclarecimentos quanto à recolha e tratamento de dados pessoais por parte da Clínica, poderá utilizar os seguintes contactos:
E-Mail: clinicaduartebessa@gmail.com
Telefone: 935362014
Rua dos Bombeiros Voluntários Felgueiras, nº 39
4610-165 Margaride, Felgueiras
TERMOS E CONDIÇÕES
Os presentes Termos e Condições (adiante “Termos e Condições”) regulam a utilização do site Clínica Dentária Dr. Bruno Duarte Bessa, acessível a partir do endereço www.duartebessa.com (adiante “Site”).
A utilização do Site por parte dos clientes da Clínica (adiante” clientes) ou dos utilizadores do Site Clínica (“adiante “Utilizador”) pressupõe e implica o conhecimento e aceitação, pelo Cliente e Utilizador, dos presentes Termos e Condições.
O Cliente e o Utilizador declaram possuir a capacidade jurídica necessária que lhes permite aceitar os presentes Termos e Condições.
A Clínica reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento.
O Cliente e o Utilizador são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem de todos os conteúdos disponíveis no ou a partir do Site Clínica, de acordo com os presentes Termos e Condições.
A Clínica reserva-se o direito de tomar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos no caso violação ou de tentativa da violação dos presentes termos, podendo optar por suspender ou bloquear o acesso e a utilização do Site Clínica, sem que para o Cliente ou Utilizador advenha o direito a qualquer compensação ou indemnização em virtude de tal facto.
A Clínica reserva-se o direito de, em qualquer momento, acrescentar, eliminar ou modificar quaisquer conteúdos do Site Clínica.
A Clínica reserva-se o direito de impedir o acesso e a utilização do site Clínica a quaisquer Clientes ou Utilizadores que violem qualquer disposição dos presentes Termos e Condições ou quaisquer normas legais, nomeadamente no que respeita à utilização da Internet e seus utilizadores.
O Cliente ou o Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização que fizer do Site Clínica, pelo que se obriga a respeitar a legislação aplicável.
O Cliente ou o Utilizador está autorizado a fazer uso dos conteúdos do Site Clínica única e exclusivamente para os fins a que se destinam, sendo-lhe expressamente proibido, reproduzir, publicar ou divulgar publicamente, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer alteração dos conteúdos.
A Clínica poderá, livremente e em qualquer momento suspender ou extinguir o acesso e a utilização do Site Clínica, sem que por esse facto advenha qualquer direito a compensação ou indemnização para os Clientes ou Utilizadores.
